Processo 720038/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2012 09:47
Autuado em 25/10/2012 09:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2229/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2229/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2229/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor TERESA FAVARO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2015 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206327/15
11/03/2015 14:30 do Protocolo 191958/15
24/02/2015 15:25 do Protocolo 140938/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3783/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2229/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 268/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 1007/2015
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15799/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2015 12:45 DP  
07/08/2015 17:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1331/2015 -
07/08/2015 17:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3783/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2206/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Despacho nº 202/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Estadual. Pelo encerramento.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3231/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2447/2015 -
21/05/2015 13:28 S1C Acórdão nº 2229/2015 -
21/05/2015 13:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1228/2015 -
29/04/2015 08:46 GACAC  
27/04/2015 09:46 SMPjTC Parecer nº 5272/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Proventos Integrais. Diligência cumprida. Legalidade e Registro.
16/03/2015 17:06 DICAP Parecer nº 3855/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/03/2015 12:34 DP  
11/03/2015 16:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 470/2015 -
11/03/2015 16:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1396/2015 -
25/02/2015 17:43 DP Informação nº 3388/2015 -
24/02/2015 16:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 296/2015 -
24/02/2015 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1007/2015 -
29/01/2015 12:10 DP Informação nº 2530/2015 -
22/01/2015 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 268/2015 -
06/06/2013 12:17 DICAP Parecer nº 767/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
10/04/2013 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2169/2013 -
08/04/2013 19:12 DP Informação nº 6052/2013 -
25/10/2012 17:04 DIJUR Parecer nº 5944/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. AUSENTE VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/10/2012 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15799/2012 -

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